Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

Receita Federal regulamentou este novo programa de renegociação por dfoibitos instituído, nosso ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato de uma In..

Ferramentas por Parecer de modo a compras online não podem ser responsabilizadas através falta do entrega por um produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

A Prefeitura por Porto Alegre Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, por 30 por dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, este município publicou a ..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento do FGTS a uma funcionária demitida isento justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliaçãeste privada. A decisãeste, homologada pela Justiça no final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca qual nãeste tem dinheiro para pagar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda de que a companhia nãeste consiga com..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um auto de infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) do São Paulo, qual confirmou sentença a benefício da companhia. Os desembargadores da 18a..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso de sinistro, justamente ESTES bens que constituem o objeto social da empresa segurada. Portanto, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Este regime de recuperação judicial não tranca o andamento da execução fiscal, mas exclui a realização de penhora online, por se mostrar incompatível com esse instituto. Portanto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Bastante do Sul ma..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento qual definiu qual este ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensão do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (no qual o próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

A Advocacia-Global da União começou a realizar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano através União, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do dê uma olhada aqui Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva do alienar camisetas com frases que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

O movimentado ano por 2015 nãeste foi bom para o contribuinte, porém poderia deter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por ofertas de elevar a carga tributária, por outro, programas de parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

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