Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford não Têm a possibilidade de ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro por 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu qual, saiba como o mode..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas por perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter mais 1 custo bilionár..

Precisamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo por recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

Não constitui fato gerador do Imposto Derivado do Circulação de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento do mercadoria por um de modo a outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal de ..

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Menos do 24 horas depois de ter sido impedida de deter representantes no Conselho do Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar das próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..

Abarrotados usando milhares do recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e batida" em uma a cada três de suas decisões individuais. É o que mostra um estudo por pesquisadores da Escola por Di..

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, qual institui este Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar débitos tributários ou não vencidos até este dia 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

A adquire do produtos fora do país de modo a a revenda pelo Comércio Brasileiro – mesmo qual a mercadoria mesmo que original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurél..

Este contribuinte beneficiado usando este Programa por Recuperação Fiscal (Refis), criado através Lei nove.964/2000, não pode ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar o dfoibito consolidado. A..

Incertezas A cerca de o futuro da medida provisória de que instituiu o moderno Refis – o Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

A Comissão de Constituiçãeste e Justiça e do Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta qual permite a criação do empresa de advocacia composta por um único apenascio. Tais como o projeto do lei tramita em caráter concl..

Empresa que detêm o direito por explorar a marca no Brasil tem legitimidade para entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade verifique aqui por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Usando..

A isenção do Imposto por Renda (IR) A respeito de ganho por capital na alienaçãeste do imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda por lar com este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisão, a Segunda Turma ..

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